Política de Privacidade
Em resumo: guardamos seu nome, CPF ou CNPJ, e-mail, celular, uma versão protegida da sua senha e o histórico das consultas que você faz (endereço, ponto no mapa e resultado). Não vendemos seus dados, não usamos publicidade nem rastreadores de terceiros. Você pode baixar tudo o que temos sobre você e excluir a conta a qualquer momento, pelo rodapé do site.
1. Quem é o controlador
[RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], [ENDEREÇO]. Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO): [NOME] — [E-MAIL DO ENCARREGADO].
2. Que dados tratamos, para quê e com que base legal
| Dado | Para quê | Base legal (art. 7º) |
|---|---|---|
| E-mail e senha (guardada só como hash irreversível, com sal) | Criar e proteger a conta, confirmar o e-mail, recuperar a senha, avisos do serviço | Execução de contrato (V) |
| Nome (ou razão social), CPF ou CNPJ e celular | Identificar o titular da conta, evitar contas duplicadas e uso abusivo dos créditos de teste, emitir nota fiscal e entrar em contato sobre a conta e o atendimento | Execução de contrato (V); prevenção à fraude e legítimo interesse (IX) |
| Consultas: endereço digitado | ou escolhido, coordenadas do ponto, resultado do relatório, dataGerar o relatório, manter seu histórico e o PDF, debitar créditos | Execução de contrato (V) |
| Extrato de créditos (entradas, saídas, motivo) | Controle do saldo e atendimento de reclamações | Execução de contrato (V); obrigação legal e exercício de direitos (II, VI) quando houver pagamento |
| Aceite dos termos (data e versão) | Comprovar que você aceitou os Termos e esta Política | Exercício regular de direitos (VI) |
| Endereço IP e registros técnicos de acesso (data, rota, erro) | Segurança, prevenção a fraude e abuso (limite de requisições, bloqueio de tentativas de senha), diagnóstico de falhas | Legítimo interesse (IX); Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014, art. 15), quando aplicável |
| Sessão de login (token guardado no seu navegador, validade de 30 dias) | Manter você conectado | Execução de contrato (V) |
O CPF/CNPJ e o celular não são mostrados a outros usuários nem usados para publicidade; o celular não é verificado por SMS. Não pedimos dados bancários nem dados sensíveis. O endereço consultado costuma ser de um imóvel e pode ser o seu ou o de terceiros; usamos apenas para gerar o relatório pedido.
3. Com quem compartilhamos
Não vendemos nem cedemos seus dados para publicidade. Usamos prestadores que tratam dados em nosso nome, só no necessário:
- Hospedagem e banco de dados: [PROVEDOR/PAÍS].
- Envio de e-mails (confirmação e recuperação de senha): [PROVEDOR/PAÍS].
- Pagamentos (quando disponíveis): [PROVEDOR], que trata os dados de cartão/Pix; não os guardamos.
- OpenStreetMap (Nominatim e mapas): quando o endereço não está na base local do IBGE, o texto do endereço (ou as coordenadas, para descobrir o endereço de um ponto) é enviado ao serviço Nominatim; os blocos do mapa são carregados dos servidores do OpenStreetMap, que recebem seu IP e a região vista.
- unpkg.com: entrega a biblioteca de mapas (Leaflet) ao seu navegador, o que expõe seu IP a esse serviço.
- Google Fonts: entrega as fontes de texto do site ao seu navegador, o que expõe seu IP a esse serviço.
- Autoridades: quando a lei ou ordem judicial exigir.
Alguns desses serviços ficam fora do Brasil. Nesses casos a transferência internacional se apoia na execução do contrato e no art. 33 da LGPD.
4. Por quanto tempo guardamos
- Conta, consultas e extrato: enquanto a conta existir. Ao excluir a conta, apagamos tudo isso de imediato do sistema; cópias de segurança (backup) expiram em [PREENCHER — ex.: 30 dias].
- Registros de acesso: [PREENCHER — ex.: 6 meses].
- Registros fiscais e de pagamento (quando houver): pelo prazo exigido em lei, mesmo após a exclusão da conta.
- Sessões vencidas e links de e-mail usados ou vencidos são removidos automaticamente.
5. Seus direitos
Pela LGPD (art. 18) você pode: confirmar que tratamos seus dados; acessá-los; corrigi-los; pedir anonimização, bloqueio ou eliminação; pedir portabilidade; saber com quem compartilhamos; revogar consentimentos; e se opor a tratamentos feitos com base em legítimo interesse.
- Acesso e portabilidade: logado, use Baixar meus dados no rodapé — você recebe um arquivo JSON com conta, consultas e extrato.
- Exclusão: logado, use Excluir minha conta no rodapé (pede a senha; é irreversível).
- Demais pedidos: escreva ao encarregado, no item 1. Respondemos em até 15 dias.
- Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
6. Segurança
Senhas são guardadas com hash scrypt; sessões e links de e-mail são guardados no servidor apenas como hash e os links são de uso único e curta duração; há limite de tentativas de login e de cadastros; o acesso a consultas é restrito ao dono da conta. Nenhum sistema é totalmente seguro: se houver incidente que possa causar dano relevante, avisaremos você e a ANPD nos termos da lei.
7. Cookies e armazenamento no navegador
Não usamos cookies de publicidade ou análise. Guardamos no seu navegador (localStorage) apenas o necessário para manter você conectado. Por serem essenciais ao serviço, não pedimos consentimento separado. Sair da conta apaga essa informação.
8. Crianças e adolescentes
O serviço é voltado a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores.
9. Mudanças nesta política
Podemos atualizar esta política; mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou no site. A versão vigente fica sempre nesta página.